Componentes da Chapa “Alternativa Anticapitalista”
Alexsandro Damião Xavier
Claudia Donizeti da Silva
Ermelinda Lúcia Ramos
Fausto Miranda
Felipe Alves Sousa
Georgina Quintiliano dos Santos
Heder Cláudio Augusto de Sousa
Mario Sergio Barbosa
Patrícia Tavares Apolinário
Rosana de Souza Melo
Rui Mauro Ferreira Jr.
Luís Carlos Sales Pinto
PALANO DE TRABALHO
A crise capitalista atual e os desafios da esquerda e do PSOL Pré-Tese dos Independentes/Enlace de Mogi para o 2º Congresso do PSOL
“Alternativa Anticapitalista”
Introdução
Neste ano, em agosto, realiza-se o 2º Congresso do PSOL que acontece em meio a uma das mais graves crises mundiais já com seus reflexos muito fortes no país tendo em vista o aumento do desemprego, da desigualdade social e do aumento da violência, principalmente, sobre a camada mais pobre da população. Por este motivo, o PSOL tem a importante tarefa de contribuir na construção de uma alternativa popular e anti-capitalista de saída da crise para o país, isto é, um modelo que combine justiça social, soberania popular e um sistema democrático com participação popular decisiva. Em Mogi, os nossos Núcleos já iniciaram este debate e com certeza irão levar propostas para o encontro que acontecerá em São Paulo. Além de propostas, Mogi já é exemplo de como queremos ampliar o partido: com filiações com critérios, principalmente as feitas pelas nossas principais lideranças que são referências nas lutas nos bairros. Os novos filiados devem procurar o partido, acima de tudo, porque se indignam com a miséria, a desigualdade social e a exploração própria da sociedade capitalista e se identificam com a luta por uma sociedade justa e que podem vir apoiar e fortalecer a luta dos movimentos populares por direitos. Queremos um partido amplo, mas com qualidade e democrático, onde os filiados possam de forma crítica e autônoma se posicionarem. Defendemos o legítimo direito dos militantes se constituírem e formarem correntes. No entanto, criticamos o centralismo que acaba limitando o livre posicionamento. Para isto, nossas prioridades, principalmente, na cidade devem ser: consolidação dos Núcleos, Formação Política e um funcionamento que respeite as diferenças e que seja democrático.
Conjuntura internacional e nacional
A atual crise mundial da economia, a mais grave dos últimos oitenta anos, representa um grande perigo para a humanidade em termos de fome, doenças, crise ambiental, guerras contra países pobres visando controle do comércio e de riquezas naturais, acima de tudo pelas fontes energéticas. Mas por outro lado, esta crise representa a necessidade humana de superar o modelo capitalista de produção e de organização social, para uma sociedade com justiça social e politicamente democrática. Por isso, trata-se de construir um programa para uma transição socialista que garanta o bem estar coletivo e o controle público e democrático das riquezas e um padrão de vida baseado no respeito da dignidade da pessoa humana e nos direitos sociais e de combate às segregações e preconceitos sociais. Os trabalhadores não podem pagar pela crise. A maioria dos governos tem dado milhões de dólares aos bancos e empresas endividados. No Brasil, as respostas estiveram limitadas ao socorro a algumas empresas e instituições financeiras, sem exigência de qualquer contrapartida social, como a manutenção do emprego, garantia dos direitos sociais e uma relação saudável com o meio ambiente.
A necessidade de um programa de urgência de mudança
O governo Lula isentou o IPI para que as montadoras continuem entupindo as cidades de automóveis, sem se preocupar para a melhoria da qualidade do transporte público. Investiu, através do BNDES, milhões em crédito à Embraer, mesmo após esta empresa ter demitido mais de 4.000 trabalhadores. Lançou um programa de construção de moradias populares que repete os problemas do passado: proliferação de favelas, ocupação do solo desordenadamente e reforça a especulação imobiliária. O governo sustenta as taxas de juros mais altas do mundo. Uma resposta de esquerda deve apontar para investimento pesado na educação humana, laica e livre, em tecnologia, saúde e habitação para o fortalecimento do mercado interno e para as necessidades do país, fazer a Reforma Agrária massiva sob controle dos trabalhadores, com apoio financeiro e técnico, garantindo a sustentabilidade e a biodiversidade. É necessária uma política tributária progressiva focada na renda dos mais privilegiados e não no consumo de produtos de necessidade básica dos pobres, devemos taxar as grandes heranças e fortunas, promover e recuperar capacidade do Estado em investimento e financiamento das políticas públicas e sociais, redução da taxa de juros a quase zero, o controle de capitais, o fim do superávit primário, auditoria da Dívida Pública e a reestatização de empresas estratégicas.
Eleições 2010 e funcionamento democrático do Partido
O PSOL deve estar à altura destes desafios. Deve priorizar o enfrentamento da crise em todas as suas dimensões e apoiar todas as lutas de resistência do povo, visando o seu enraizamento social e maior impulso ao processo de reorganização da esquerda. A luta contra a corrupção deve estar associada à defesa do controle público das instituições políticas, mas é a centralidade no enfrentamento da crise capitalista e na defesa de medidas de transição para outro modelo de sociedade que nosso partido poderá se constituir como uma real alternativa de esquerda no país. Assim, o PSOL deve elaborar uma plataforma política e programática frente à crise e que possa se desdobrar num programa para a campanha eleitoral de 2010. A nossa participação na disputa eleitoral deve estar subordinada a uma visão estratégica socialista e não subordinada à lógica da corrida eleitoral cada dia mais despolitizada, financeirizada e midiatizada. Uma das principais tarefas do Congresso do PSOL deste ano é aprovar diretrizes de um programa nesta perspectiva. É um erro achar que se a Heloisa Helena preferir sair ao senado será o fim do mundo ou do partido. Nomes como o de Plínio Arruda Sampaio e do Edmilson Rodrigues (ex-prefeito de Belém), ou nomes de reconhecimento do Movimento Popular são expressões públicas e altamente capacitadas para representar um programa para a disputa da saída da crise do ponto de vista dos trabalhadores. Para isto o Partido deve construir uma nova direção, com uma nova política e uma nova prática, radicalmente democrática, combatendo decisões antidemocráticas e respeitando o pluralismo político, para isto deve superar o seu funcionamento em bases que priorizam a construção de determinadas correntes. O PSOL ainda não conseguiu consolidar suas instâncias de decisão e preservar um funcionamento democrático. Esta dinâmica federativa e “blocada” foram resultados de um congresso precário na definição da representação da base e de pouco debate político. A atual linha política tem destacado mais atenção à pauta midiática de caça aos corruptos do que as relações com os movimentos sociais, comprometendo inclusive decisões partidárias.
PSOL de Mogi das Cruzes
A perda do mandato da vereadora Inês Paz e a eleição de Bertaiolli e de uma Câmara totalmente submissa ao executivo representam um grande desafio ao PSOL de Mogi. A construção de uma política oposicionista e de esquerda na cidade, o fortalecimento dos Núcleos nos bairros e do vínculo de seus militantes e lideranças nas lutas devem ser as prioridades do PSOL de Mogi. Para isto, devemos nos articular com setores mais combativos, mesmo sabendo que são poucos e frágeis, para permanentemente ter uma agenda de luta que combine propostas alternativas com as reivindicações populares. Além dos setores populares e progressistas, devemos dar bastante atenção à juventude e aos setores descriminados como o GLBT, negros e mulheres. Também queremos destacar o papel importantíssimo que a Formação Política pode desempenhar no fortalecimento dos Núcleos e das lideranças de nossos militantes nas lutas da cidade e dos bairros. Para isto devemos ter uma proposta de formação para o ano inteiro para o Partido como um todo e também nos Núcleos. O Partido também deve dar mais atenção às atividades culturais da cidade e ter iniciativas nos bairros, como por exemplo, exibir vídeos e fazer debates e realizar atividades diversificadas. A atual direção foi eleita no final do ano de 2007 e cumpriu com as principais tarefas de garantir o funcionamento partidário e dos Núcleos e ainda disputar as eleições, com esforço, mas de forma precária. O Diretório não se constituiu num espaço de elaboração política; nas eleições houveram tentativas de priorizar algumas candidaturas sem discussões internas. Hoje estamos diante de novos desafios e novas tarefas. Para isto a eleição de uma nova direção é necessária, mas é importante frisar a necessidade de incorporarmos na nova Direção Municipal, militantes que se destacaram no último período, seja demonstrando responsabilidade na realização das tarefas, seja pelo potencial de elaboração e de articulação. É também importante frisar que precisamos superar a cultura autoritária e de intolerância comum na esquerda que procura excluir os que pensam diferentes ou que divergem de suas posições políticas. No partido assim como nas lutas sociais, a prática política é um aprendizado coletivo. Nestes espaços, uma decisão democrática é aquela que dialoga com as posições divergentes. Devemos fazer esforços para manter uma sede em funcionamento; propomos que algumas secretarias principalmente a de formação política, funcionem por meio de coletivos; defendemos a proporcionalidade direta e qualificada. Na questão sindical se faz necessário a unificação das duas centrais combativas e classistas: Conlutas e Intersindical, que resgate juntas a autonomia, a independência dos patrões, governos e partidos, mas apoiando os movimentos sociais.
