Famílias querem seus filhos de volta

Um grupo de 17 famílias acusa o Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba, na grande São Paulo, de abuso de poder, abordagem agressiva e vexatória e retirada arbitrária de crianças do seio familiar. As crianças foram tomadas das famílias entre 2004 e 2007

Abuso de poder, abordagem agressiva e vexatória, retirada arbitrária de crianças do seio familiar. Essas são as principais acusações levantadas por um grupo de 17 famílias que tiveram seus filhos tomados, entre 2004 e 2007, pelo Conselho Tutelar Municipal (CT) de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo.

Os casos começaram a vir à tona quando, em julho de 2007, tomaram posse os conselheiros Alice da Conceição Crescêncio, Cláudia Paixão, Adão Pereira Barbosa, Silas de Oliveira e Emanuel Ingrao. Logo nas primeiras semanas de agosto, começaram a atender diversos pais e familiares que perguntavam por suas crianças.

“De início eu mesmo não dava crédito, mas, ao acompanhar essas famílias, ouvir seus relatos e visitar suas casas, começamos a perceber que havia algo errado”, explica Ingrao. Segundo ele, foram realizadas diversas conversas com as famílias e feitas outras tantas visitas às suas casas para averiguação dos fatos.

Depois isso, as famílias foram encaminhadas à 152ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itaquaquecetuba para prestar depoimento das denúncias e pedir auxílio de um advogado. Ao todo, 17 famílias foram encaminhadas e, mediante as denúncias efetuadas por elas, a OAB entrou com processo na Vara da Infância e da Juventude.

Após encaminhar os familiares à OAB e questionar a 3ª promotora da Vara da Infância e Juventude, Simone de Divitiis Perez, sobre os casos, os cinco conselheiros do CT começaram a ser pressionados, sendo cassados em novembro daquele mesmo ano (ver texto abaixo). Mas, durante os quatro meses em que o grupo exerceu suas funções no Conselho Tutelar, foram levantados 42 casos de famílias que reivindicavam suas crianças, explicam Adão e Ingrao. Segundo eles, deve-se salientar que o número de crianças não pôde ser estimado e que há pais que perderam mais de um filho.

Abusos

Nos relatos feitos naquele período, familiares denunciaram que seus filhos haviam sido tomados de modo agressivo pelo CT e exigiam informações do seu paradeiro. Para a ex-conselheira Alice, uma das coisas que mais chamou a atenção quando começaram a surgir as acusações foi o número de crianças retiradas de seus pais. Durante os anos de 1998 e 2004, nos quais ela, Ingrao e Adão também foram conselheiros tutelares, apenas cinco crianças haviam sido tiradas de seus pais e encaminhadas à adoção. “Não pode ser assim. Só se deve tirar os filhos de seus pais em último caso”, alerta Alice.

As denúncias apontam que Márcia Major, presidente do CT entre 2004 e 2007, tomava as crianças sem mandado ou autorização judicial e de forma arbitrária. Para as famílias vitimizadas, a grande razão é o fato delas serem pobres, o que Márcia negou em reportagens de jornais da região, mas ela se recusou a falar sobre o assunto com a reportagem.

Eunice Alves Silvano, que foi conselheira na mesma gestão de Márcia, declara que o excesso de crianças tomadas durante a gestão 2004-2007 tem a ver com a truculência do CT naquele período. “O Conselho Tutelar tinha uma imagem truculenta, a mesma da carrocinha”, compara. Os pais com mais de um filho tinham medo de perdê-los e alguns chegaram a fugir de Itaquaquecetuba, devido a ameaças feitas por Márcia, relata Eunice.

A retirada das crianças de seu seio familiar não resolve o problema. Para ela, o CT tem outro papel a cumprir e, durante o período em que trabalhou ao lado de Márcia, elas teriam entrado em conflito, pois Eunice criticou essa postura autoritária. “A família deve ter orientação, ser acompanhada, ter auxílio. Não punida”, avalia.

Adoções

Das denúncias presentes no processo instaurado pela OAB, uma das mais graves estaria relacionada a indícios de facilitação no processo de adoção por outras famílias. (Leia mais na edição 328 do Brasil de Fato, disponível nas bancas)

Jonathan Constantino

de Itaquaquecetuba (SP)

Matéria publicada originalmente no site do Brasil de Fato

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