O Diretório Municipal de Mogi das Cruzes aprovou o calendário de Plenárias da etapa municipal do III Congresso Nacional do PSOL.

25/09/2011 – 1ª Plenaria Municipal Mogi das Cruzes – 15h – local: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes (Av. Narciso Yague Guimarães s/n, bairro Centro Cívico)
01/10/2011 – 2ª Plenária Municipal de Mogi das CRuzes – 16h – local: Subsede do Sindicato dos Professores (APEOESP) (Rua Barão de Jaceguai, 84 – Centro)

01/10/2011 – 3ª Plenária Municipal de Mogi das CRuzes – 18h30 – local: Associação dos Moradores da Chácara S. Angelo (Estrada Municipal s/n, Portaria Santo Angelo, Jundiapeba – próximo ao Hospital Dr. Arnaldo Pezutti Cavalcante))

09/10/2011 – 4ª Plenária Municipal de Mogi das cruzes – 16h – local: Subsede do Sindicato dos Professores (APEOESP) (Rua Barão de Jaceguai, 84 – Centro)

No dia 25/09 também será realizado o III Congresso Municipal do PSOL para renovação dos membros do Diretório Muncipal e aprovação do plano de trabalho para o próximo mandato.

Maiores informações: http://www.psol50.org.br/terceirocongresso  ou pelo fone: 11-9294-7598 (José)

Veja no link abaixo, excelente entrevista de um senhor negro, residente em bairro pobre de Londres, sobre os eventos na Inglaterra e no mundo. Isso no jornal da Cultura,  a partir do 14º minuto.

http://www.youtube.com/watch?v=bZ6Yfh8_TGE&feature=youtu.be

Os deputados Ivan Valente (PSOL/SP) e Reguffe (PDT/DF) protocolaram, no início da tarde desta terça-feira 9, requerimento de convocação do ministro do Turismo, Pedro Novais. O requerimento foi apresentado na Comissão de Defesa do Consumidor e deve ser votado na reunião de amanhã.

Para o deputado Ivan Valente, o ministro deve prestar esclarecimentos sobre os indícios de desvios de recursos e irregularidades em convênios de qualificação com entidades, já que as ilegalidades lesam o interesse, público, a ética política e a qualidade dos serviços públicos. Segundo ele, a Comissão é apropriada para ouvir o ministro pois atua na defesa do contribuinte, do cidadão e do consumidor.

O líder do PSOL, deputado Chico Alencar, defendeu a vinda do ministro à Câmara e afirmou que Novais deve deixar o cargo enquanto as denúncias são apuradas. Ele lembra que, em junho passado, protocolou requerimento de informações (nº 721/2011) cobrando explicações do ministro Novais. O prazo para que o Ministério responda aos questionamentos expira na próxima segunda-feira, dia 15.

No Senado, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) também apresentou requerimento convocando o ministro Pedro Novais na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

Os indícios de irregularidades no Ministério do Turismo provocaram uma investigação, que resultou na operação Voucher da Polícia Federal, realizada na manhã de hoje, quando foram cumpridos 38 mandados de prisão e sete de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e Macapá. Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraudes em licitação – cujas penas podem chegar a 12 anos de detenção.

Do site da Liderança do PSOL no Congresso

Veja no link abaixo, comentário do ministro Mantega apontando redução nos investimentos no Brasil. É o desdeobramento da crise de 2008. E houve gente que disse que era só uma marolinha e que o Brasil foi o último país a entrar na crise e o primeiro a sair. Será?

http://www1.folha.uol.com.br/poder/956490-mantega-diz-que-crise-mundial-pode-deter-crescimento-do-brasil.shtml

É tempo de reflitirmos sbre a liberdade que buscamos!

Agosto

- 12, 13, e 14 (sexta, sábado e domingo) III Encontro de Mulheres do PSOL/SP, na cidade de São Paulo.
- 21 (domingo), 15 horas, reunião da executiva do PSOL Mogi – Apeoesp, Rua Barão de Jaceguai, 84, centro,
 - 27 (sábado), das 10 às 14 horas, atividade na praça da Marisa;
- 28 (domingo), 16 horas, reunião do Diretório Municipal - na Apeoesp.

Setembro  
- 25 (domingo), 15 horas, primeira Plenária para eleger delegados/as ao Congresso Estadal e Convenção Municipal para eleger o próximo Diretório Municipal.  

Outubro   
- 1 (sábado), 15 horas, segunda Plenária para tirar delegados/as ao Congresso Estadual;
- 9 (domingo), 15 horas, terceira Plenária para tirar delegados/as ao Congresso Estadual.

Novembro  
- 5 e 6 – (sábado e domingo) Congresso Estadual.

Dezembro  
- 2, 3, e 4 - ( sexta, sábado e domingo) Congresso Nacional.

No dia 30 de julho, no Largo do Rosário, a partir das 10h, O PSOL de Mogi das Cruzes realizará uma manifestação contra a corrupção no Ministério dos Ttransportes, envolvendo o deputado Valdemar da Costa Neto - o Boy do PR. 

Todos estão convidados. Venha defender  os seus direitos.

No próximo sábado 30 de julho, o Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade realizará, no Largo do Rosário, centro de Mogi das Cruzes, uma atividade de protesto contra os escândalos de corrupção no Ministério dos Transportes.

Sabendo que o principal articulador dos esquemas de corrupção, já de longa data, é o Deputado Federal Valdemar Costa Neto, do PR de Mogi das Cruzes, e que também envolvem outras figuras públicas da cidade e da região, entendemos ser necessário que toda a sociedade manifeste sua contrariedade e que exija apuração dos fatos e rigor na punição dos envolvidos, para que não ocorra o mesmo desfecho do mensalão e daqui a três ou quatro anos voltemos a novos escândalos num ciclo interminável de impunidade.

Valdemar que já renunciou para não ser cassado pelo envolvimento, publicamente assumido, na corrupção do Mensalão e caixa 2 de campanhas eleitorais, está de volta à frente de mais maracutais. Todos os fatos indicam que, na prática, esse deputado do PR é que funcionava como o mandante das atividades criminosas dentro do Ministério do Transportes – obras super faturadas, pagamento de propinas, desvio de verbas, organização de quadrilha, etc e tal.

Milhões e milhões de reais para o seu próprio bolso e para o bolso de seus apaniguados, roubados dos cofres públicos.

Por isso, o PSOL e o PPS apresentaram uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado federal Valdemar Costa Neto PR, com base nas matérias da revista Veja e na entrevista dada pelo Boy na rádio Metropolitana, na qual ele diz que procura indicar diretor para um banco público para conseguir liberar mais facilmente recursos para aliados.

Mais recentemente, o Deputado Federal Ivan Valente – PSOL – protocolou no Ministério Público Federal pedido para apurar crime contra a administração pública, com base em uma carta do vereador paulista Agnaldo Timóteo. A carta revela esquema de cobrança de propinas na feira da Madrugada que funciona em um terreno da antiga Rede Ferroviária Federal, ligado ao Ministério dos Transportes. Boy seria o cabeça do esquema.

É preciso a atenção de toda a população para dois aspectos dessa nova roubalheira do dinheiro público:

1. Boy não está sozinho nessa artimanha. Ele tem sócios, cúmplices e interessados aqui na cidade. É só olhar os palanques das obras do PAC, na qual estiveram presentes alguns daqueles já afastados do DNIT;

2. Na Prefeitura de Mogi, na administração passada, já houve outra maracutaia semelhante, ligada aos transportes coletivos, inclusive com gravações vindo a público. E até agora não deu em nada.

 O PSOL se manterá atento a todo esse processo, encaminhando aos órgãos competentes todas as denúncias e suspeitas que forem levantadas, de forma coerente com nossa postura de defesa dos interesses dos trabalhadores.

 PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL

Diretório Municipal de Mogi das Cruzes

e-mail: psol.mogidascruzes@gmail.com
http://www.psolmogi.org.br

Com a desculpa esfarrapada das férias escolares, a prefeitura reduziu os horários de 18 linhas municipais de ônibus.

Em algumas linhas, o intervalo entre um ônibus e outro pode chegar a 45 minutos. E quem paga o pato são os trabalhadores e as trabalhadoras que, além de enfrentar longas esperas nos pontos, é obrigado a viajar em ônibus lotados, pagando uma passagem muito cara.

As linhas mais afetadas são as que atendem os bairros de Jundiapeba, Jardim Lair e César de Souza.

O contrato firmado entre Prefeitura e concessionárias não indica a possibilidade de diminuição de coletivos em períodos de férias. Então porque o prefeito Bertaiolli concordou com essa redução? Só pode ser poque tem compromisso com os tubarões do tranporte que aproveitam o mês de julho para dar férias ao maior número possível de motoristas, ao invés de contratar mais profissionais.

??O PSOL apresentou, juntamente com o PPS, uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado federal Valdemar Costa Neto PR.

O líder do PSOL, Chico Alencar RJ, disse que a representação tem como base as matérias da revista Veja que acusam Valdemar de participar de uma espécie de mensalão no Ministério dos Tranportes e a entrevista dada pelo Boy a uma rádio de Mogi das Cruzes na qual ele diz que procura indicar diretor para um banco público para coseguir liberar mais facilmente recursos para aliados.

Aqui fica uma pergunta: quem mais na cidade vai denunciar o deputado Boy?

Partido realizará atividades em Ferraz, Suzano e Mogi, com presença do Deputado Federal Ivan Valente, líder da bancada na Câmara Federal.

Data: 28/11/2008

· Atividade “Partido no Bairro”

14 h – Quadra Esportiva da Vila São Paulo – Ferraz de Vasconcelos

· Debate: “A Dívida Pública e os Direitos Sociais”

15 h – Câmara Municipal, Rua Paraná 70 – Suzano

· Reunião Ordinária Núcleo do PSOL Mogi

18h30 – Subsede da APEOESP, Rua Barão de Jaceguai 84 – Mogi das Cruzes

O Partido Socialismo e Liberdade realiza no próximo sábado, 28 de novembro, atividades públicas que marcam a presença do partido em mais dois municípios da região, que recentemente organizaram núcleos do partido, e dão continuidade ao trabalho em Mogi das Cruzes, onde o partido já vêm atuando a mais de 5 anos.

As atividades contarão com a presença do Deputado Federal Ivan Valente, líder da bancada na Câmara Federal, que foi o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2008.

Valente, que recentemente participou de comissão parlamentar que foi a Honduras para mediar a situação de conflito que se estabeleceu na embaixada brasileira, tem uma presença parlamentar na região já há muitos anos, atuando conjuntamente com a ex-vereadora Inês Paz, e retorna ao Alto Tietê para dialogar com filiados do partido, militantes dos movimentos sociais e simpatizantes do PSOL, debatendo a conjuntura política nacional, a atuação do partido no Congresso e ouvindo a população sobre os principais problemas da região.

Em Ferraz de Vasconcelos o deputado participará de atividade que os militantes do partido realizarão no bairro Vila São Paulo, com o objetivo de ouvir a população sobre os principais problemas do bairro.

Em seguida ele participará de um debate com a população na Câmara Municipal de Suzano, com o tema “A Dívida Pública Brasileira e os direitos sociais”. Valente é proponente e membro da CPI da Dívida Pública, em andamento na Câmara Federal e foi convidado pela coordenação do Núcleo do Partido para esta atividade, que é a primeira do partido na cidade.

A agenda termina com a participação do deputado na reunião ordinária do Núcleo do PSOL em Mogi das Cruzes, discutindo a conjuntura política nacional e os desafios para 2010.

ISABEL GARDENAL*

Uma pesquisa de fôlego sobre as condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores da educação básica, que começou com um levantamento de teses e livros de toda a produção do país nos últimos dez anos, culminou com um livro sobre o assunto. O projeto – encabeçado pela Fundacentro, instituição vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego que promove pesquisas científicas e tecnológicas sobre a saúde dos trabalhadores, e que teve apoio financeiro da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) – contou com a coordenação das professoras Aparecida Neri de Souza e Márcia de Paula Leite, do Departamento de Ciências Sociais na Educação (Decise) da Faculdade de Educação (FE) da Unicamp. Reúne em mais de 100 páginas o estado da arte a partir de temas como o trabalho docente em números, o mal-estar docente, o estresse emocional, os distúrbios vocais e a síndrome de Burnout. As primeiras conclusões foram categóricas: é preciso conhecer mais as causas que levam os professores a adoecerem, não somente combater as consequências.

O projeto que coube à equipe da Universidade, composta por 13 colaboradores (entre eles professoras da Unesp de Araraquara, pesquisadoras da USP, doutores e pós-graduandos da FE), além das coordenadoras, consistiu em uma análise das tendências, nas pesquisas acadêmicas, sobre o trabalho e a saúde de professores no período entre 1998 e 2007. Para fundamentar o trabalho, as coordenadoras analisaram 64 resenhas (50 dissertações, 10 teses de doutorado e 4 livros) elaboradas pelos pesquisadores; o levantamento foi feito com base no Banco de Dissertações e Teses organizado pela Capes, no Sistema de Bibliotecas da Unicamp, com base acervus, e nas bases de dados das bibliotecas das universidades brasileiras que foram consultadas em meio eletrônico. Foi empregado também o sítio do Scientific Electronic Library On Line (Scielo), organizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Para concluir o levantamento, foram gastos dois meses, exigindo dedicação de seus participantes, conhecimento teórico e metodológico sobre educação e trabalho. Mas o trabalho ficou robusto e permitiu dar visibilidade à produção das universidades brasileiras em torno da temática. Fruto dos estudos, eles agora estão organizados em dois volumes – o primeiro com o estado da arte e o segundo com as resenhas.

Um ponto que sobressaiu facilmente à análise foi que, embora a escola sendo reconhecida grosso modo como uma instituição em que as condições de trabalho são ruins, o professor foi considerado, paradoxalmente, um profissional com alta qualificação profissional no mercado. Ainda que soe uma contradição, ficou claro que o professor não realiza suas tarefas mecanicamente e busca um sentido para o trabalho que faz. Neste particular, a pesquisa revelou que o trabalho do professor, organizado em ciclos longos e flexíveis, favorece o seu controle, ainda que relativo, sobre o processo de ensino, expressão de criatividade e inovação.

O material coletado contextualizou o trabalho docente no presente, ao relacioná-lo às exigências crescentes da sociedade e ao levar em conta a realidade social marcada pelas desigualdades sociais, pela violência e pela falta de perspectiva de futuro dos jovens (grupo social mais atingido pelo desemprego). Conforme a pesquisa, esses aspectos têm criado uma crise de identidade nos professores, que vão perdendo a referência sobre o que devem fazer no ofício de ensinar.

A importância da escola no processo de mobilidade social, relata Neri, tem sido colocada em dúvida, ao mesmo tempo em que o mundo do trabalho vem valorizando-a como uma possibilidade de acesso ao restrito mercado de trabalho. Sem garantir, no entanto, a inserção dos jovens escolarizados. Tudo isso lança uma pergunta que parece cada vez mais difícil de ser respondida: qual o papel social da escola atualmente?

A dificuldade de responder a essa questão tem levado a outra contradição no universo escolar: entre o cotidiano dos professores e a teorização do papel da escola. A defasagem entre o trabalho a ser realizado e a realidade é cada vez maior, segundo as pesquisadoras. Os autores a caracterizam como “a face oculta de nossa modernidade” e concluem que, quanto maior for essa defasagem, maior será o investimento afetivo e cognitivo exigido do professor, demandando maior esforço e sofrimento psíquico dele.

Um panorama a ser considerado, e que permeou o levantamento, foi a necessidade ainda do estabelecimento de um vínculo afetivo e emocional para o exercício da atividade docente. Entretanto, o trabalho sugeriu que este vínculo está sendo bloqueado pelo jogo de interdições que caracterizam a atuação dos profissionais da educação. “Isso define o aparecimento de sofrimento psíquico, que ocorre quando o investimento, afetivo, emocional e cognitivo, não tem retorno, como nas relações entre professor e aluno”, exemplifica Neri. “Mas isso não fornece base e argumentos fortes para responsabilizar a qualificação da força de trabalho dos profissionais da educação pelas mazelas e pela baixa qualidade do ensino no Brasil”, esclarece.

Achados
Durante o levantamento, a equipe da Unicamp cruzou dados sobre o número de professores e sua escolarização com o nível de ensino. Atualizando esses dados com os do Censo de 2007, temos que dos 1.882.961 professores brasileiros que davam aulas no ensino básico, 75% estavam concentrados no ensino fundamental, sendo que 36% davam aulas para as quatro séries iniciais e 39% nas quatro séries finais. Ainda na educação infantil e no ensino fundamental, professores com escolaridade equivalente ao ensino médio eram quase a metade, embora a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 indicasse que todos deveriam ter nível superior.

Os dados apontaram que possuíam, em 2007, formação profissional em nível superior: 65% dos professores da educação fundamental (quatro séries iniciais) e 42% das creches. Dentre os professores do ensino fundamental (quatro séries finais) e ensino médio (antigo segundo grau), que historicamente são formados em cursos de licenciatura de nível superior, 15% ainda não possuíam esta escolaridade.

A escolarização dos professores brasileiros, menciona Márcia, mesmo tendo passado por um período de investimento em políticas de formação profissional, ainda conta com um contingente expressivo que não tem ensino superior. Estes dados foram obtidos do Censo Escolar da Educação Básica, de 1997, por não estarem disponíveis para consulta, à época, o último censo. Cabe aqui uma ressalva de Márcia: os dados mudaram do Censo do Professor, realizado em 1997, para o Censo da Educação Básica de 2007. “Em 1997, apenas 50% dos professores brasileiros tinham escolaridade de nível superior. Hoje são 70%”, informa.

Ao avaliarem a diversidade regional do território brasileiro, as pesquisadoras perceberam pouca participação da esfera federal na oferta do ensino básico. Esse achado continua válido com a atualização dos dados para 2007: a escola pública continua em 2007 majoritariamente municipal, em relação ao país todo, com 44% dos professores brasileiros trabalhando nestas escolas. No Nordeste eram 59%, no Sudeste 35%, no Sul 37%, no Norte 53% e no Centro-Oeste 42%.

Abordando a distribuição dos docentes por sexo, o Censo da Educação Básica, de 2007, revelou que o espaço da educação básica era particularmente feminino. Dentre 1.882.961 docentes, 1.542.925 eram do sexo feminino contra 340.036 do sexo masculino. Em termos percentuais, isso representava um universo de 82% de mulheres e apenas 18% de homens. Uma tendência que persiste na sociedade é que o perfil predominantemente feminino se modifica quando os professores percorrem os diferentes níveis de ensino. Essa participação feminina concentra-se principalmente nos níveis inferiores, no ensino infantil e fundamental I, onde elas constituíam mais de 90%, no ensino fundamental II (quinta à oitava série), onde elas eram 74% e no ensino médio, no qual perfaziam 64%. “Esta concentração, se considerarmos as relações de gênero, tem efeitos evidentes sobre a saúde dessas professoras, se levarmos em conta não somente os baixos níveis salariais que predominam, mas também as condições em que as mulheres desenvolvem o trabalho, assim como a maior incidência de sofrimento mental, estresse emocional e Burnout entre elas”, pontua Neri.

Se a gestão escolar é democrática, com mais participação social, tem impactos positivos sobre as relações de trabalho nas escolas, apontam as pesquisas. Segundo as coordenadoras da pesquisa, a forma democrática é oportunidade alvissareira para melhorias das condições de trabalho, com ações de combate à violência e defesa do patrimônio público contra atitudes de vandalismo, além de melhoria da qualidade do ensino. Em escolas geridas democraticamente, verificou-se inclusive uma maior participação da comunidade e envolvimento dos familiares nos problemas comuns da escola.

Os dados do Censo dos Profissionais do Magistério, de 2003, sugeriram que os professores que exercem sua função na educação infantil e no ensino fundamental de primeira a quarta série recebiam os salários mais baixos, em média R$ 676,00 mensais. Aqueles que atuavam no ensino fundamental de quinta a oitava série recebiam em média R$ 854,56 e os do ensino médio atingiam maiores remunerações: R$ 1.059,80.

No levantamento, tomando como exemplo algumas ocupações de diversos níveis de especialização, depreendeu-se que, mesmo aquelas que requeriam baixa escolaridade ou formação profissional de nível básico, alcançaram níveis mais elevados de remuneração, especialmente os de educação infantil. Entre os docentes do ensino médio, os salários são, em sua grande maioria, inferiores aos recebidos por profissionais com escolaridade equivalente ao nível técnico (veja na página ao lado).

Mal-estar docente
Uma primeira radiografia demonstrou que a discussão sobre trabalho e saúde do professor no país avançou significativamente na última década. Não obstante, prosseguem algumas deficiências sinalizando para o longo caminho a ser percorrido – a sua exposição a temperaturas inadequadas, ruídos, superlotação das salas, cansaço extremo pelas longas jornadas de trabalho, dupla jornada das mulheres, falta de tempo para si e para se atualizarem, angústia pelas exigências sociais em termos de atividades, complexidade das tarefas aliada à falta de recursos, problemas sociofamiliares dos alunos, ritmo de trabalho, multiplicidade de tarefas simultaneamente às posturas desconfortáveis, pouca frequência de pausas, falta de valorização, burocratização das atividades, falta de diálogo com a administração das escolas e expansão dos contratos de trabalho temporários e eventuais.

Conforme Neri, em geral os professores enfrentam estes problemas respondendo com atrasos, faltas, queda da qualidade e desinteresse pelo trabalho, e adoecimento. Um fato intrigante, expõe ela, é que a legislação trabalhista ainda não reconhece como doença ocupacional o estresse laboral e os distúrbios da voz. Somam-se a isso algumas estratégias de resistência que são adotadas pelos professores: um processo de desinvestimento subjetivo e individualismo; a recusa à troca de série, método de ensino e resistência a inovações tecnológicas; atribuição de culpa aos alunos por seu fracasso escolar; desvio de função; licença sem vencimento; uso da família como bode expiatório; recusa para se assumir como professor da escola pública; e evasão ou abandono da profissão.

A partir do estado da arte, foram realizadas entrevistas com professores para conhecer as atividades e condições de trabalho, procurando entender como elas podem afetar a sua saúde, pelos pesquisadores da Fundacentro em colaboração com as confederações sindicais de professores do setor público e do setor privado. Nestas entrevistas, o professor de uma escola estadual de SP relatou: “eu trabalho só no Estado. Já trabalhei em escola particular e no Estado e no município e no Estado. Agora estou com dois cargos no Estado, não com carga horária integral em cada um porque não aguento. Mas tem professores que dão até 64 aulas semanais.” Outros dois professores mencionaram os dilemas em escolas privadas de SP: “tenho 50 alunos na sala de aula. Para mim, é normal ter 50 alunos na rede estadual, mas não na particular” e “é uma jornada estafante demais. São 20 turmas por semana em escola pública”.

Através de apurada revisão da literatura, foi possível estabelecer um consenso que o mal-estar docente é um fenômeno social do mundo ocidental que possui como agentes desencadeadores a desvalorização concomitante às constantes exigências profissionais, a violência e a indisciplina, entre outros fatores, que acabam por promover uma crise de identidade em que o professor passa a se questionar sobre a sua escolha profissional e o próprio sentido da profissão. “Praticamente a totalidade dos trabalhos analisados faz referência ao mal-estar docente, discutindo como ele se manifesta em diferentes contextos do ensino básico, em escolas públicas e em escolas privadas”, conta Márcia.

Riscos
Esse mal-estar passa a se manifestar em sentimentos negativos intensos como angústia, alienação, ansiedade e desmotivação, além de exaustão emocional, frieza perante as dificuldades dos outros, insensibilidade e postura desumanizada. A profissão docente é hoje considerada como uma das mais estressantes, uma profissão de risco, conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT). E, não raro, os professores partem para a fuga de olhar o processo sem se reconhecer nele. Nas mulheres, os principais efeitos do mal-estar são amenorreia, cefaleia, melancolia climatérica, frigidez, anorexia, bulimia, neurose de ansiedade e psicose depressiva .

A opção de ouvir professores de escolas públicas e privadas se mostrou acertada, de acordo com as coordenadoras do estado da arte, para desmistificar a ideia de que somente na escola pública há difíceis condições de trabalho. Serviu ainda para apontar que os múltiplos empregos são assumidos por professores para conseguir um ganho razoável no fim do mês. Mas o mais importante foi evidenciar como as condições nas quais os professores realizam seu trabalho produzem seu adoecimento físico e mental e que eles enfrentam estes problemas de forma individualizada. As autoras reiteram que as pesquisas mostram a necessidade de o poder público construir políticas públicas que enfrentem as suas origens em oposição às políticas que pretendem atingir somente os efeitos, tais como a premiação dos assíduos.

Muitos outros pontos foram analisados pela pesquisa, entre os quais distúrbios vocais, que atingem significativamente os professores que fazem uso da voz como instrumento de trabalho, e a síndrome de Burnout. Esta síndrome vai avançando com o tempo, corroendo devagar o ânimo do trabalhador, que vai se apagando. É uma desistência de quem ainda está lá, encalacrado em uma situação de trabalho que não pode suportar, mas que, concomitantemente, também não pode desistir. O trabalhador arma inconscientemente uma retirada psicológica, um modo de abandonar o trabalho, apesar de continuar no posto. Está presente na sala de aula, mas passa a considerar cada aula, cada aluno, cada semestre como números que vão se somando em uma folha em branco. Os estudos sobre a síndrome em professores a associam a respostas individuais aos estressores interpessoais ocorridos em situações de trabalho. Uma diferença significativa entre o Burnout e o estresse é que este último afeta somente a pessoa envolvida, enquanto o Burnout afeta todos os envolvidos na situação de trabalho e nas relações pessoais, prejudicando não apenas o professor, mas também os alunos e comprometendo todo o processo de ensino-aprendizagem. A alta frequência do Burnout entre os professores brasileiros consiste numa evidência das difíceis condições de trabalho a que eles estão submetidos e, em consequência, as precárias condições de ensino e aprendizagem que ainda estão presentes na maior parte das escolas do ensino básico do país.

Matéria publicada originalmente no site do Jornal da Unicamp

Baixe aqui o arquivo pdf da publicação da Fundacentro: Trabalho de Professores na Educação Básica em São Paulo

Os brasileiros formam, entre 27 grupos consultados, o povo mais  favorável à regulação dos negócios pelo governo e um dos três que mais querem do Estado o exercício de papel ativo para promover a distribuição de renda.
Essas posições, indicadoras de insatisfação com o capitalismo, constam de pesquisa realizada pelo Instituto GlobeScan, a pedido da rede britânica de comunicação BBC,  com 29.033 pessoas de 27 países. No Brasil foram feitas 835 entrevistas, de 2 a 4 de julho, em Brasília e oito capitais estaduais. Em síntese, o que a pesquisa apurou aqui é que 87% dos entrevistados desejam que o governo exerça papel maior na regulação dos negócios – índice superior ao apurado em qualquer outro país; e 89% querem que o Estado seja mais ativo para promover a distri  bui  ção de renda – índice  supera  do  apenas  pelos  mexicanos  (92%)  e chilenos (91%).
A pesquisa informa ainda que 64% dos brasileiros – um dos maiores índices identificados – defendem maior controle do governo sobre a indústria e os negócios.
A conclusão geral da pesquisa é a de que se disseminou pelo mundo a desilusão com o capitalismo. Só 11% do total de entrevistados disseram que a economia capitalista funciona corretamente, enquanto 51% manifestaram  a  crença  de  que  suas  falhas  podem  ser resolvidas com mais regulação e reformas. Os únicos países em que mais de 20% dos entrevistados disseram que o capitalismo está funcionando bem são os Estados Unidos (25%) e o Paquistão (21%).
“Parece que a queda do Muro de Berlim – que ontem completou  20  anos  e  foi  simulada  com  a  queda  de dominós – pode não ter sido a vitória arrasadora
do  capitalismo  de  livre  mercado  que  se  acreditava então, em particular depois dos acontecimentos dos últimos 12 meses”, avaliou Doug Miller, presidente da Instituto  GlobeScan,  referindo-se  à  crise  financeira internacional.
Os  brasileiros  formam  o  terceiro  grupo  nacional entre aqueles que consideram indispensável um novo modelo econômico porque o capitalismo sofre de defeitos  insuperáveis. Esse grupo é proporcionalmente maior na França (43%) e no México (38%) do que no Brasil (35%).
Em 15 dos 27 países que formaram o universo da pesquisa a maioria dos entrevistados desejam que seus governos exerçam maior controle sobre suas indústrias. Esse desejo é maior entre os russos (77%).
Depois do colapso das instituições financeiras e dos trilhonários planos de socorro e de recuperação adotados pelos governos, a maioria dos entrevistados em 17
países desejam maior regulação da economia. Em 22 dos 27 países, sobretudo entre os latino-americanos, os pesquisados  se pronunciaram majoritariamente por uma divisão menos desigual ou mais  igualitária das riquezas. (Com agências)

Matéria publicada originalmente no site Brasília Confidencial, edição de 9 de novembro de 2009.

A Frente em Defesa do Povo Palestino divulgou, nesta segunda-feira (9), nota de repudio a visita do presidente israelense, Shimon Peres, que vem ao Brasil no inicio de dezembro encontrar-se com empresários e representantes do governo paulista e governo federal. O presidente de Israel será acompanhado de empresário israelenses do ramo armamentista.

Veja a nota do movimento.

Shimon Peres vem a São Paulo vender a guerra

Nós, da Frente em Defesa do Povo Palestino de São Paulo, que reúne movimentos sociais, organizações não-governamentais, associações da sociedade civil e partidos políticos, desejamos tornar público nosso repúdio à visita de Shimon Peres, presidente de Israel, ao Brasil no dia 12 de novembro.

O partido de Shimon Peres é o Kadima, fundado por Ariel Sharon, que coordenou os massacres de Sabra e Chatila no Líbano em 1982 e organizou a sangrenta repressão à segunda Intifada em 2000, que ele mesmo havia provocado. A atual presidente do Kadima é Tzipi Livni, que disputava o “mérito” da organização do massacre de Gaza em janeiro de 2009.

Shimon Peres disse em entrevista ao Expresso, diário português, que “no fim, o mundo irá agradecer-nos” pelo massacre em Gaza, pelos 1500 mortos, pela destruição completa de um território que já vinha sofrendo dois anos de fronteiras fechadas. É também um presidente que defende a ampliação dos assentamentos na Cisjordânia e a expansão do Muro da vergonha que dilacera a sociedade palestina.

Esse porta-voz de Israel será recebido pelos dignatários brasileiros e pelos empresários paulistas, na semana em que o mundo novamente se levanta contra o Muro do Apartheid. A Fiesp organizará um seminário especial destinado a discutir as relações comerciais Brasil-Israel e o Acordo de Livre Comércio Mercosul-Israel, pautado para votação no Congresso. Além de Shimon Peres, falará o presidente da empresa israelense Elbit, desenvolvedora dos principais armamentos e tanques israelenses usados no massacre em Gaza.

Qual mensagem o Brasil passa ao mundo com essa visita? A mensagem de que senhores da guerra podem testar seus equipamentos contra populações menos preparadas e depois vendê-los a outros países, sedimentando assim as “parcerias estratégicas”.

Perante tal cinismo do empresariado paulista e dos governos estadual e federal, levantamos nossa voz e conclamamos a sociedade a juntar-se a nós no repúdio à visita de Shimon Peres.

Frente em Defesa do Povo Palestino

São Paulo, 7 de novembro de 2009

Diante de um intenso ataque realizado pela mídia aliada do agronegócio e contrária a reforma agrária, iniciou-se um movimento em defesa do MST e da reforma agrária, que lançou o manifesto abaixo.

O manifesto pode ser assinado no site: http://www.petitiononline.com/boit1995/petition.html

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário desloca-se dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais

Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Ana Clara Ribeiro
Ana Esther Ceceña
Boaventura de Sousa Santos
Carlos Nelson Coutinho
Carlos Walter Porto-Gonçalves
Claudia Santiago
Claudia Korol
Ciro Correia
Chico Alencar
Chico de Oliveira
Daniel Bensaïd
Demian Bezerra de Melo
Fernando Vieira Velloso
Eduardo Galeano
Eleuterio Prado
Emir Sader
Gaudêncio Frigotto
Gilberto Maringoni
Gilcilene Barão
Heloisa Fernandes
Isabel Monal
István Mészáros
Ivana Jinkings
José Paulo Netto
Lucia Maria Wanderley Neves
Luis Acosta
Marcelo Badaró Mattos
Marcelo Freixo
Maria Orlanda Pinassi
Marilda Iamamoto
Maurício Vieira Martins
Mauro Luis Iasi
Michael Lowy
Otilia Fiori Arantes
Paulo Arantes
Paulo Nakatani
Plínio de Arruda Sampaio
Reinaldo A. Carcanholo
Ricardo Antunes
Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
Roberto Leher
Sara Granemann
Sergio Romagnolo
Virgínia Fontes
Vito Giannotti

Alguns economistas estão dizendo que a recessão estará encerrada muito brevemente. O futuro é fundamentalmente incerto, o que faz com que a prática de predições sempre seja um empreendimento temerário. Isso quer dizer que há uma boa chance de o novo consenso estar errado. Em vez disso, há bases sólidas para acreditar que a economia dos EUA experimentará uma segunda queda, seguida por prolongada estagnação que será qualificada como a segunda Grande Depressão. A análise é do economista Thomas I. Palley.

Thomas I. Palley (*)

Ao longo do ano passado a economia global experimentou uma contração massiva, a mais profunda desde a Grande Depressão dos anos 30. Porém, nesta primavera, os economistas começaram a falar em “green shoots” (1) de retomada e essas afirmações otimistas rapidamente se espalharam por Wall Street. Mais recentemente, no aniversário da quebra do Lehman Brothers, o presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke, abençoou oficialmente esse consenso, ao declarar que a recessão estará “encerrada muito brevemente”.
O futuro é fundamentalmente incerto, o que faz com que a prática de predições sempre seja um empreendimento temerário. Isso quer dizer que há uma boa chance de o novo consenso estar errado. Em vez disso, há bases sólidas para acreditar que a economia dos EUA experimentará uma segunda queda, seguida por prolongada estagnação que será qualificada como a segunda Grande Depressão. Algumas indicações desse efeito já podem ser percebidas na inesperada ampliação das perdas de postos de trabalho nos EUA em setembro, e a queda na venda de automóveis nos país segue o fim do programa “Cash for Clunkers” (2).
Que esse cenário rosa de pensamento tenha retornado a Wall Street nao deveria surpreender. Wall Street lucra com o aumento do preço dos títulos sobre os quais acarreta taxas de gerenciamento, ganha com a negociação para recomendá-los, e com o encorajamento de retenção de investimentos para comprar ações que estimulam as transações. Esses ganhos são muitíssimo maiores quando as ações do mercado estão em alta, o que explica a propensão genética de Wall Street a pressionar a economia.
Quanto aos economistas mainstream, seus modelos teóricos foram ofuscados pela crise e eles só predizem a recuperação por conta dos compromissos declarados nos seus modelos. De acordo com a teoria mainstream, está dado que o pleno emprego é um ponto de gravidade em relação ao qual a economia está recuada.
Modelos de econometria empíricos são igualmente questionáveis. Eles também predizem a recuperação gradual, mas que seja dirigida por critérios de reversão de tendências observadas em dados passados. O problema, como dizem os investidores profissionais, é que “o desempenho anterior não é critério para o desempenho futuro”. A crise econômica representa a implosão do paradigma econômico que comandou o crescimento estadunidense e global ao longo dos últimos trinta anos. Esse paradigma estava baseado no aumento do consumo estimulado pelo endividamento e pela inflação dos preços das ações, e se foi.
Há uma lógica simples para explicar por que a economia experimentará uma segunda queda. Essa lógica repousa na desaceleração que produz, inevitavelmente, um castigo em duas etapas. A primeira já está em curso, e provocou a crise financeira que causou a pior recessão desde a Grande Depressão. A segunda apenas começou.
A desaceleração pode ser entendida através de uma metáfora na qual um carro simboliza a economia. Emprestar é como pisar no acelerador e acelerar a atividade econômica. Quando o empréstimo pára, o pé se afasta do pedal do acelerador e o carro diminui a velocidade. Contudo, agora o motor do carro está sobrecarregado pela acumulação de débito, de modo que a atividade econômica diminui em comparação com o nível anterior.
Com a desaceleração, as economias domésticas aumentaram a liquidação e negociação de dívidas. Essa é a segunda etapa e é como pisar no freio, o que faz com que a economia desacelere ainda ao nível de uma queda dupla. A rápida desaceleração, como a que está acontecendo agora, é equivalente a pisar no freio com força. O único aspecto positivo é que isso reduz o endividamento, o que é quase a mesma coisa que remover peso da máquina. Isso ajuda a estabilizar a atividade num nível mais baixo, mas não acelera o carro como dizem os economistas.
Infelizmente a metáfora do carro só dá conta parcialmente das condições atuais, à medida que defende que o processo de desaceleração na economia é estável. Ainda, já houve uma crise financeira e a economia real está agora infectada por um processo multiplicador causando gastos mais baixos, perda massiva de emprego e falências comerciais. Essa desaceleração a mais cria a possibilidade de uma queda em espiral que constituiria uma depressão.
Essa espiral é capturada pela metáfora do Titanic, que foi pensado para ser impecável devido aos seus próprios tabiques sequencialmente estruturados. Contudo, esses tabiques não tinham teto, e quando o Titanic bateu no iceberg que danificou seu lado, os tabiques da frente se encheram d’água e se renderam. A água, então, agitou os tabiques da popa, causando o naufrágio do navio.
A economia dos EUA bateu num iceberg de endividamento. O dano resultante ameaça o fluxo dos mecanismos de estabilização da economia, que o economista Hyman Minsky chamou de – “thwarting institutions” [algo como “instituições de anulação”].
O seguro desemprego não está no topo de sua magnitude e está expirando para muitos trabalhadores. Isso projeta na sequência uma redução dos gastos e o agravamento do problema das hipotecas.
Os Estados estão limitados pelas exigências de equilíbrio fiscal e estão cortando gastos e empregos. Consequentemente, o setor público está jogando o setor privado em contradição.
A destruição das economias domésticas significa que muitos lares estão no limite ou com saldo negativo em seus orçamentos. Isso aumenta a pressão para salvar e bloquear o acesso a empréstimos que podem dar o impulso inicial da recuperação. Mais ainda, tanto as economias domésticas como o setor comercial enfrentam bancarrotas extensivas, que amplificam o choque multiplicador de perdas e também limitam a atividade econômica futura ao destruir históricos de crédito (3) e o acesso ao crédito.
Por último, os EUA continuam a sangrar através da tripla hemorragia de déficit comercial que drena os gastos via importações, trabalho de imigrantes ilegais e investimentos desregulados. Essa hemorragia ficou evidenciada no programa “Cash for Clunkers”, no qual oito em cada dez veículos dos mais vendidos eram de marcas estrangeiras. Consequentemente, mesmo enormes estímulos fiscais teriam seu efeito reduzido.
A crise financeira criou uma onda de retornos nos mercados financeiros. Uma desaceleração sem paralelo e o processo multiplicador repercutiu de modo adverso na economia real. Esse é um retorno dificílimo de ser revertido, o que explica por que uma segunda Grande Depressão permanece uma possibilidade real.
(*) Thomas Palley é pós-doutorado em Economia pela Universidade de Yale, e criador da organização não-governamental Economics for Democratic & Open Societies (Economia para Sociedades Abertas e Democráticas)
Página do autor: http://www.thomaspalley.com
(1) N.deT. Em economia, a expressão “green shoots’ pode ser uma queda nos números do desemprego, uma subida nas vendas no varejo ou na confiança do consumidor. Tudo isso representa pontos de partida para o crescimento econômico depois de uma recessão. Agora, se de fato está em curso essa retomada a partir da verificação desses índices é uma outra questão. in: http://www.davemanuel.com/investor-dictionary/green-shoots/
(2) N.deT. O programa “Cash for Clunkers”, em tradução livre "Dinheiro para Carroças", do governo federal estadunidense é um programa de subsídios para a aquisição de automóveis novos, a título de estímulo fiscal para a retomada do crescimento econômico. Os proprietários de automóveis podiam receber subsídios para trocar seus carros por novos na ordem de quase 5 mil dólares, desde que os carros em via de aquisição fossem mais eficientes na relação entre aproveitamento de combustível e custo do mesmo. Esse programa, durante um período, estimulou as vendas do setor, mas estaria, conforme afirma o autor do artigo, sem apresentar resultados satisfatórios, no momento.
(3) Sobre o conceito de histórico de crédito, ver: http://en.wikipedia.org/wiki/Credit_history N.deT.
Tradução: Katarina Peixoto
Foto da abertura: Stephen Chernin/Getty Images

Matéria publicada no site Carta Maior

No próximo dia 7 de novembro, o Mandato do Deputado Federal ivan Valente realiza debate sobre a Saúde Pública em São Paulo.

O debate que tem como tema “A Saúde pública na U.T.I.” contará com a presença da professora Virginia Junqueira, da UNIFESP, e da médica sanitarista Maria Haydée Lima.

A atividade vem de encontro a uma série de problemas no atendimento as demandas da área de saúde, que temos acompanhado na região do Alto Tietê e que afeta toda a saúde pública do Estado de São Paulo.

Num processo de agressiva privatização dos serviços por parte do Governo do Estado e também das administrações municipais, a população vê o direito à saúde desrespeitado e sofre com a falta de atendimento adequado e com a demora nos tratamentos que colocam vidas em risco.

É urgente a mobilização para reafirmar os direitos e fortalecer a luta em defesa da saúde pública.

Convide outras pessoas, participe, traga sua contribuição para o debate.

O debate acontecerá no Auditório da APEOESP, que fica na Praça da República n° 282, a partir das 15h.

Aline Scarso – de Iaras (SP) – Brasil de Fato*

Quando as 250 famílias, entre acampados e assentados, ocuparam, em 28 de setembro, a fazenda Capim pela quinta vez, não imaginavam que a ação repercutiria em nível nacional e colocaria novamente às claras a questão do conflito pela terra e a morosidade da reforma agrária no campo brasileiro.

A fazenda está instalada em 10 mil hectares de terras públicas, na mesma região em que famílias de sem-terra estão acampadas há pelo menos dois anos. A área é utilizada ilegalmente para o plantio de laranjas pela empresa Sucrocítrico Cutrale e pertence a uma extensão ainda maior de terras da União, chamada de Núcleo Monções.

O Núcleo compreende cerca de 30 mil hectares de terras localizadas entre os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, no centro-oeste do estado de São Paulo. A maior parte dessas terras é ocupada ilegalmente por empresas ligadas à pecuária extensiva e ao agronegócio de madeira, cana-de-açúcar e laranja. O mesmo local, entretanto, foi prometido pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) aos sem-terras, que se deslocaram pela mesma motivação: a abundância de terras públicas.

Em 8 de agosto de 2007, 78 famílias migraram para a regional de Iaras, acompanhadas posteriormente por outras 66 famílias. A maioria era oriunda da região do Pontal de Paranapanema, localizada a mais 320 km dali, próxima às divisas dos estados de Mato Grosso do Sul e Paraná, no extremo oeste paulista.

Pressionar o governo

Numa dessas levas, veio o dirigente regional da Frente de Massas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Légas (que teve o sobrenome omitido como forma de resguardar sua identidade). Ele explica que a área é ocupada pelos sem-terra desde 1995. A tática é pressionar o governo ao explicitar a contradição existente no fato de áreas públicas serem ocupadas por empresas privadas e acelerar, assim, a reforma agrária na região.

Além de denunciar a grilagem das terras, os sem-terras têm expectativa de viver delas um dia. No entanto, passados quase 15 anos, a maior parte dos hectares continua sob domínio de empresas privadas, a exemplo dos 1.5 mil ocupados por madeireiras. A terra – já desgastada e poluída pelos resíduos da monocultura de pinhos – será destinada às famílias apenas em 2012, quando serão cortados os pés da cultura. Onze áreas na região também estão em processo lento de desapropriação.

Já a Sucocítrico Cutrale instalou-se em terras públicas há pouco mais de quatro anos. O próprio órgão do governo reconhece a ilegalidade. De acordo com o nota divulgada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Justiça Federal deu a posse do imóvel ao Incra, em 2007. De fato, apenas 30% da área foi desapropriada. No local, existe o assentamento Zumbi dos Palmares, que abriga 18 famílias desde outubro de 2008. O restante delas estão acampadas em um antigo horto florestal da União, enquanto aguardam a desocupação das terras públicas pela Cutrale.

A saída da empresa significaria o assentamento de mais 400 famílias. Motivadas por essa expectativa, assentados e acampados partiram para a quinta ocupação da fazenda Capim no dia 28 de setembro e por lá ficaram dez dias.

A derrubada das laranjas

Nesse mesmo dia, a Polícia Militar gravou as imagens de sem-terras manejando tratores que derrubaram sete mil de pés de laranja, de acordo com as estatísticas da própria corporação. Em protesto, os trabalhadores rurais plantariam feijão no lugar de parte da monocultura. A quantidade derrubada corresponde a de 0,7% do 1 milhão dos pés de laranja na fazenda.

Com a ocupação, os sem-terras tentavam garantir uma reunião com o superintendente do Incra para tratar da situação jurídica da fazenda. No entanto, uma decisão da Justiça de Lençóis Paulista determinou que os sem-terra deixassem à área, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500 por pessoa. No dia 7 de outubro de 2009, as famílias voltaram de caminhão aos acampamentos e assentamentos, após ameaças de prisão e uso da força de 200 policiais.

Dois dias antes, a Rede Globo resolveu mostrar as imagens filmadas pela PM e as repetiu, constantemente, em seus jornais. O fato reascendeu o debate no Congresso para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), formada por deputados e senadores com o objetivo de questionar se recursos públicos são supostamente utilizados de forma ilegal pelo MST. A primeira tentativa de instalação da CPMI havia sido barrada quando 44 deputadores retiraram suas assinaturas do requerimento de instalação da Comissão.

Lideranças políticas de nível nacional se manifestaram contra o ato dos acampados, caracterizando a ação como vandalismo. Esse foi o posicionamento de autoridades como o governador de São Paulo e futuro possível candidato do PSDB à presidência, José Serra, e do próprio presidente Lula. Toda a grande imprensa se posicionou contrária ao MST. O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM/GO) chegou a declarar que o movimento seria “terrorista”.

“Sem vandalismo”

Foi sem surpresa que Légas recebeu o teor das declarações. “A própria Justiça age de má-fé com os movimentos sociais, principalmente o MST. Eles são governo e devem defender o patrimônio do governo. Nós defendemos nossas terras, que estão nas mãos dessas empresas”, sentencia.

“Não estamos aqui para fazer vandalismo, como dizem. A Cutrale acha que tem mais direito sobre essas terras do que todos que estão aqui, mas nós não achamos isso. Da minha parte, eu volto lá e ocupo novamente. Não me intimida o que eles falam na imprensa”, afirmou a acampada Cristina, que participou ativamente da ocupação.

Pouco tempo depois da divulgação das imagens, os ocupantes passaram a ser acusados de destruir maquinários e outros bens da Cutrale, roubar 15 mil litros de combustíveis e furtar pertences das famílias que trabalham para a empresa. Os sem-terra negam a depredação. “Isso foi invenção da cabeça deles. Por que não nos revistaram? O que nós faríamos com combustível aqui?” indaga Cristina.

“Quando nós chegamos ao local, parte dos tratores já estava em manutenção. Tinha vários desmontados e esses nós não utilizamos. Utilizamos apenas alguns para preparar o solo para a produção”, conta Légas.

Os sem-terra não imaginaram que poderia haver manipulação dos fatos e forjamento de provas, explica Cristina. “Não imaginamos que a polícia pudesse forjar a destruição”. Apesar da acusação, a Polícia Militar não tem nenhuma imagem da depredação. A desocupação pacífica foi filmada pela imprensa. O MST, que organiza as famílias, anunciou que seria favorável à criação de uma comissão independente para as investigações.(Leia mais na edição 347 do Brasil de Fato).

Matéria publicada originalmente pelo Brasil de Fato, em 21/10/09, artigo de Aline Scarso, de Iaras (SP).

Patrícia Benvenuti – Brasil de Fato*

O helicóptero sobrevoa e flagra as chamas que tomam conta de pneus, entulhos e até de um ônibus em uma avenida interditada. O estampido dos tiros e das bombas se mistura ao barulho de sirenes histéricas de viaturas. Muito corre-corre. A cena descrita narra mais um confronto entre policiais e moradores em uma favela de São Paulo.
Só neste ano, foram pelo menos dez grandes protestos em diversas regiões de periferia da capital paulista, que resultaram em enfrentamentos com a polícia e um saldo de destruição de casas e pertences familiares, pessoas presas e feridas.
Orquestradas, ou não, para coincidirem com os programas policialescos dos finais de tarde, o fato é que essas manifestações parecem expressar a revolta dos moradores contra as tantas formas de exclusão e violência de que são testemunhas diárias.

O caso de Heliópolis
A manifestação mais recente aconteceu em Heliópolis, na zona sul de São Paulo, a maior favela paulistana, com cerca de 100 mil habitantes. Na noite de 31 de agosto, a estudante Ana Cristina Macedo foi assassinada enquanto voltava do curso supletivo, alvejada por um tiro que partiu de um guarda civil metropolitano de São Caetano do Sul, no ABC paulista, que perseguia um grupo suspeito de roubar um carro.
Baleada no momento em que tentava se esconder atrás do carro, Ana Cristina só foi socorrida pelos guardas civis, segundo os moradores, depois da autorização de um policial militar que chegou ao local. Segundo relatos, os guardas teriam segurado a estudante pelos braços e pernas e jogado seu corpo dentro da viatura. A jovem ainda chegou com vida ao hospital, falecendo em seguida.
Sob gritos de "assassinos", os moradores atiraram pedras contra policiais e contra o veículo que foi motivo da suposta troca de tiros. Os manifestantes também montaram barricadas com pneus e pedaços de madeira, além de terem incendiado e apedrejado carros e ônibus. Com apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) e do Grupo de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra), a polícia lançou bombas de efeito moral e tiros de borracha para conter o protesto.

Intensificação
Para a urbanista e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, "a intensificação dos confrontos tem a ver, de um lado, com a retomada de investimentos em infraestrutura e urbanização, em grande escala, afetando as comunidades e, por outro, com uma atitude mais truculenta, menos negociadora, por parte da prefeitura e governo do Estado na relação com os moradores", argumenta.
Opinião semelhante tem o integrante da União dos Movimentos de Moradia (UMM) Benedito Roberto Barbosa, que atribui o aumento dos protestos à interferência agressiva do poder público nas comunidades, atingidas de forma crescente por grandes intervenções urbanas. "As obras chegam e não levam em conta que aí tem uma comunidade", pontua.
Como exemplo, Barbosa cita o projeto de ampliação da Marginal do Tietê, cujas obras devem remover cinco favelas do entorno, na zona norte. Revoltados, os moradores da Favela do Sapo, localizada na Água Branca, organizaram um protesto contra uma ordem de despejo emitida para 450 famílias e contra a inserção de apenas as cem famílias mais antigas da comunidade em programas habitacionais. Para o restante, foi oferecido apenas o chamado "cheque-despejo", com valores entre 1,5 mil e 8 mil reais.
A mesma situação foi vivenciada pelos moradores de Paraisópolis, na zona sul, onde dezenas de famílias foram despejadas e tiveram suas casas demolidas para dar espaço a obras de "revitalização" da favela. Sem direito à indenização, foi oferecido o financiamento de um novo imóvel e, para as famílias que não tivessem renda suficiente, um "cheque-despejo" de cinco mil reais, um cômodo em um albergue ou uma passagem de retorno para suas cidades de origem.
Esse tipo de política, para Barbosa, traz consequencias negativas não apenas para os moradores, mas para todo o conjunto da sociedade. "A Prefeitura chega com uma proposta de oferecer uma indenização pífia para as famílias, porque isso nem é indenização, é uma vergonha. Então as pessoas vão morar nas margens dos rios e dos mananciais, aumentando os problemas ambientais da cidade", explica.
Raquel Rolnik também critica as medidas, que evidenciam falta de vontade política para solucionar as questões habitacionais. "As desapropriações e despejos forçados não resolvem o problema da falta de moradia. O exemplo do ‘cheque-despejo’, da prefeitura de São Paulo, é um caso emblemático no qual o poder público empurra o problema com a barriga, sem desenvolver estratégias adequadas para mitigar suas raízes", analisa.
Além destes casos, Barbosa alerta para outras obras que devem ser a causa de mais tensionamentos. Uma delas é a construção de um parque linear na zona leste, como compensação ambiental para a ampliação da Marginal do Tietê, que pretende desalojar cerca de 12 mil famílias dos bairros de São Miguel Paulista e Itaim Paulista.
Na zona sul, a construção de um túnel de 4,5 quilômetros que ligará a Avenida Jornalista Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes será responsável pelo despejo de aproximadamente oito mil famílias. "É um confronto anunciado, vai ter conflito", prevê Barbosa, que atenta também para a relação entre a força do mercado imobiliário e o discurso repressivo que estigmatiza os moradores. "Como tem amplo apoio do setor imobiliário, a Prefeitura remove as famílias e ainda diz isso, que [quando ocorrem manifestações] todos são bandidos", completa.

Violência policial
A violência policial sistemática nas comunidades também funciona como um catalisador de tensões nas periferias. Para o coordenador auxiliar do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Antonio Maffezoli Leite, os conflitos são o resultado final do descontentamento da população de áreas pobres com o tratamento recebido pelas forças de segurança do Estado.
“Pegando o último caso de Heliópolis, em que há perseguição de um suposto bandido que viria de São Caetano, com tiroteio. Fato que jamais aconteceria em um bairro rico. O Rio de Janeiro tem vários casos recentes. Isso acaba só demonstrando uma forma que já é histórica das polícias não só de São Paulo, de como elas veem e tratam os moradores de comunidades carentes" analisa.
As ações da polícia na periferia, de acordo com o Maffezoli, refletem a maneira como a sociedade, em geral, encara seus pobres. "A sociedade brasileira, com esse sistema de desigualdade social, acaba segregando uma grande parcela dela para os guetos, e essas pessoas não são vistas como iguais a todas as outras. As forças de segurança, quando têm que intervir em qualquer coisa, simples ocorrências do cotidiano, acabam usando uma força totalmente desproporcional e uma atuação sem controle", critica.
O defensor público aponta, ainda, que a falta de investigações para abusos policiais e a impunidade, na imensa maioria dos casos, contribuem para a agitação da comunidade. "Normalmente, em casos que envolvem excessos policiais, as investigações são extremamente superficiais e acabam não chegando em lugar nenhum. É exceção que uma armação e um excesso feitos pela polícia acabem sendo desvendado", assegura.
Para o integrante da União de Movimentos de Moradia, é preciso estar atento à repressão nas favelas, na medida em que são graves e crescentes as denúncias sobre abusos policiais. "Acompanhamos com preocupação por causa da violência da polícia, é um desrespeito com as pessoas. A periferia de São Paulo hoje está sitiada, qualquer coisa é motivo para a polícia entrar e matar as pessoas", afirma.

Integração
Para Raquel Rolnik, o fim dos conflitos só cessarão com o fim da separação entre favela e cidade, possibilitada por uma série de medidas que regularizem as comunidades que hoje estão isoladas e sem acesso pleno a serviços públicos. "[Isso] envolve, necessariamente, as ruas estarem no cadastro da prefeitura; o caminhão de lixo da prefeitura entrar no local; todos receberem o carnê do IPTU, mesmo que seja isento do pagamento; regras de uso e ocupação do solo, sobre onde pode haver casas ou comércio etc", explica a urbanista.
Simultaneamente , Maffezoli indica a necessidade de aproximação entre moradores e policiais, a fim de destruir estereótipos. "A polícia comunitária é um pouco isso. O policial está inserido naquele contexto, ele conhece todo mundo, se envolve com aquilo e não é uma força inimiga, uma força externa que chega em um determinado local em algum momento do conflito, vendo aquelas pessoas como inimigas", argumenta.

Veja mapa dos conflitos em 2009:

Favela Chica Luísa, zona norte

31 de julho – Moradores da favela Chica Luísa realizaram um protesto contra a morte de um mecânico pela Polícia Militar. De acordo com a PM, o homem teria reagido durante a uma abordagem. Os moradores atiraram pedras contra viaturas da polícia e, mais tarde, um ônibus foi incendiado próximo ao Rodoanel. O motorista do coletivo ficou ferido.

Favela Filhos da Terra, Tremembé, zona norte

26 de agosto – A execução de um inocente, tido como traficante pela polícia, foi a causa da revolta dos moradores, que organizaram um protesto para denunciar a violência policial na comunidade. Durante a ação, ônibus e carros foram queimados.

Favela Tiquatira, zona leste

6 de janeiro – Protesto contra falta de abrigos municipais depois de um incêndio que destruiu diversos barracos na comunidade. Os manifestantes interditaram a Marginal Tietê, queimando pneus e outros objetos. Também foram lançadas pedras contra os policiais, que usaram bombas de efeito moral, gás de pimenta e dispararam tiros de borracha. Três pessoas foram presas.

13 de maio – Moradores fizeram um protesto contra a prisão de um jovem, autuado por tráfico de drogas, e de sua mãe, acusada de desacato. Os manifestantes bloquearam uma rua com pneus e pedaços de madeira e atearam fogo em quatro veículos. Em resposta, a PM lançou balas de borracha e bombas de efeito moral. Pelo menos duas pessoas ficaram feridas. Pai e vizinhos do rapaz preso asseguram que ele não tem envolvimento com crimes.

Favela do Sapo, na Água Branca, zona oeste

15 de julho – Moradores realizaram uma forte manifestação nos arredores da comunidade, revoltados com a ameaça de despejo por parte da Prefeitura, que alega que as casas estão em áreas de risco. As famílias, no entanto, afirmavam ter recebido apenas a oferta de um cheque-despejo no valor máximo de cinco mil reais.

Favela Cidade Jardim, zona sul

6 de abril – Moradores da comunidade realizaram uma manifestação contra a falta de água no bairro, que ocupou totalmente a pista na altura da Ponte Engenheiro Ary Torres.

Favela da Cidade Tiradentes, zona leste

6 de maio – A desocupaçãode mais de 20 casas depois de um deslizamento de terra foi o estopim de um protesto na comunidade. Moradores atearam fogo em pneus e em um ônibus que estava quebrado. A Polícia Militar usou bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha para dispersar os manifestantes. Cerca de 120 pessoas ficaram desalojadas.

Paraisópolis, zona sul

2 de fevereiro – Policiais e moradores da comunidade entraram em confronto após o assassinato de um homem durante uma abordagem. A polícia sustenta que o homem assassinado era um traficante; os moradores afirmam que a vítima não tinha relação com o crime. Em protesto, eles montaram barricadas e atearam fogo em veículos, pedaços de madeira e outros objetos, ocupando as ruas da comunidade. Seis pessoas ficaram feridas e nove foram presas.

Heliópolis, zona sul

31 de agosto – Moradores da maior favela de São Paulo revelaram-se contra a morte de uma estudante de 17 anos atingida por um tiro disparado por um guarda civil durante um suposto tiroteio com um suspeito de roubar um carro. Os moradores montaram barricadas com madeira e pneus incendiados e receberam bombas de efeito moral e tiros de borracha por parte dos policiais. Pelo menos dois moradores se feriram.

Jardim Aracati, zona sul

25 de maio – O atraso de linhas de ônibus na região foi o motivo da revolta de moradores da comunidade, que apedrejaram nove coletivos nas proximidades da Estrada do M’Boi Mirim. Com a chegada da polícia, os moradores fugiram. Um passageiro ficou ferido durante a ação.

*Matéria publicada originalmente no site Brasil de Fato no 19/10/2009, reportagem de Patrícia Benvenuti